Resolva MaisDireito do consumidor
Ações coletivas 97 Exercícios
Ações coletivas na defesa do consumidor 52 Exercícios
Crimes contra a relação de consumo 60 Exercícios
Defesa do consumidor em juízo 220 Exercícios
- Ações coletivas
- Ações coletivas na defesa do consumidor
- Coisa julgada na defesa do consumidor
- Conciliação no superendividamento
- Da coisa julgada
- Defesa do consumidor em juízo
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Direitos básicos do consumidor
- Legitimação
- Prescrição e decadência
- Tutela processual do consumidor
Desconsideração da personalidade jurídica 67 Exercícios
Direitos básicos do consumidor 288 Exercícios
- Ações coletivas
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Direitos básicos do consumidor
- Disposições gerais do código de defesa do consumidor
- Elementos da relação jurídica de consumo
- Garantia contratual (direito básico)
- Garantia legal (direito básico)
- Informação do consumidor
- Inversão do ônus da prova
- Prescrição e decadência
- Prevenção e reparação de danos
- Proteção a saúde e segurança
- Serviços públicos
Disposições gerais do código de defesa do consumidor 263 Exercícios
Diversos 43 Exercícios
Elementos da relação jurídica de consumo 120 Exercícios
Práticas comerciais 395 Exercícios
- Ações coletivas
- Bancos de dados e cadastros de consumidores
- Cobrança de dívidas
- Defesa do consumidor em juízo
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Direitos básicos do consumidor
- Disposições gerais do código de defesa do consumidor
- Elementos da relação jurídica de consumo
- Lei nº 12.414 de 2011 - lei do cadastro positivo dos bons pagadores
- Oferta
- Prescrição e decadência
- Proteção contratual do consumidor
- Práticas abusivas
- Práticas comerciais
- Publicidade
- Publicidade abusiva
- Publicidade enganosa
- Qualidade de produtos e serviços da prevenção e da reparação de danos
- Repetição do indébito
- Sanções administrativas
Prescrição e decadência 115 Exercícios
Princípios gerais do direito do consumidor 118 Exercícios
- Defesa do consumidor em juízo
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Direitos básicos do consumidor
- Disposições gerais do código de defesa do consumidor
- Elementos da relação jurídica de consumo
- Prescrição e decadência
- Princípios gerais do direito do consumidor
- Proteção contratual do consumidor
- Práticas comerciais
Proteção contratual do consumidor 432 Exercícios
- Ações coletivas
- Ações coletivas na defesa do consumidor
- Cláusulas abusivas
- Consórcios e contratos bancários
- Contrato de transporte
- Contratos de adesão
- Contratos de consumo
- Contratos de seguro
- Defesa do consumidor em juízo
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Direitos básicos do consumidor
- Disposições gerais do código de defesa do consumidor
- Elementos da relação jurídica de consumo
- Garantia legal e contratual
- Prazos no contrato de consumo
- Prescrição e decadência
- Prevenção e tratamento do superendividamento
- Proteção contratual do consumidor
- Qualidade de produtos e serviços da prevenção e da reparação de danos
- Sanções administrativas
Qualidade de produtos e serviços da prevenção e da reparação de danos 168 Exercícios
Sanções administrativas 61 Exercícios
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